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A Reunio Ordinria de Pleno Ampliado do Conselho Regional de Servio Social do Amazonas (CRESS 15 Regio/AM), no ltimo sbado, dia 14 de dezembro, apresentou para a categoria todas as atividades internas e externas do regional no Estado, alm das aes dos NUCRESS, que so as extenses do CRESS nos municpios. No auditrio da Secretaria de Estado de Assistncia Social (Seas), no bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus, os/as profissionais que compareceram ao Pleno tiveram conhecimento da dimenso dos trabalhos realizados pelo CRESS do Amazonas ao longo do ano de 2019.

 

Na abertura do evento, a presidente do CRESS 15 Regio/AM, Andria Cavalcante, lembrou que o Pleno Ampliado ?um momento de dilogo e de troca de ideias? entre a direo do regional e os/as assistentes sociais que atuam no Estado. E na primeira pauta da manh de sbado, novos profissionais tiveram as inscries no CRESS homologadas pelas conselheiras.

 

?No ms de dezembro, tivemos em anlise 17 inscries de pessoas fsicas e mais DIPs de primeira via. Tivemos ainda duas restries e 17 cancelamentos. No total, foram 36 processos analisados, entre novas inscries e cancelamentos?, informou a presidente do CRESS/AM.

 

Na pauta seguinte do Pleno, com exceo do recm-criado NUCRESS Tef ? Mdio Amazonas, que no pode enviar um representante para Manaus, os outros trs NUCRESS (Manacapuru, Parintins e Itacoatiara) apresentaram as principais atividades e deliberaes cumpridas do Conjunto CFESS-CRESS neste ano. A coordenadora do NUCRESS Manacapuru ? Alto Solimes, Gisele Matias, explicou que desde 2017 a atual gesto do ncleo realiza aes direcionadas pelo CRESS do Amazonas no municpio, que fica a 68 quilmetros a oeste da capital.

 

A coordenadora informou que em parceria com Organizaes da Sociedade Civil (OSCs), o NUCRESS do Alto Solimes, em parceria com a faculdade Uniasselvi, realizou uma ao social na Apae de Manacapuru, no primeiro semestre. Um desdobramento da celebrao do Dia do Assistente Social, realizada no ano passado na cidade. Em 2019, o ncleo tambm realizou a II Oficina de Instrumentalidade e Servio Social e lanou, pela primeira vez, um informativo.

 

?Neste informativo divulgamos nossas principais atividades, como os dois anos seguidos do Dia do Assistente Social, a reunio de planejamento com as trs integrantes da coordenao do NUCRESS Manacapuru e o evento na Apae, entre outras aes?, explicou Gisele Matias.

 

Fundado em dezembro de 2018, o NUCRESS de Parintins, municpio distante a 369 quilmetros a leste de Manaus, executou o Plano de Aes todo no ano de 2019. A coordenadora do NUCRESS situado no Baixo Amazonas, Camila Lacerda, destacou as parcerias com as Instituies de Ensino Superior (IEs), como Ufam e Unopar e futuramente com a Fametro.

 

?Nossa maior ao, em 2019, foi no Dia do Assistente Social. Em parceria com a Unopar e Ufam, realizamos um minicurso sobre as perspectivas do Servio Social que foi bem aceito pela categoria e os acadmicos, com a apresentao do NUCRESS para todos que participaram?, disse a coordenadora do ncleo em Parintins.

 

Mas Camila Lacerda tambm revelou um problema recorrente e que no est restrito ao NUCRESS Parintins: a falta de interesse de profissionais de servio social em se mobilizar e acompanhar as entidades de classe quando convocados. Uma dificuldade enfrentada pelo prprio CRESS do Amazonas na capital Manaus, onde est concentrada a maioria dos/as assistentes sociais do Estado.

 

?No fcil estar frente do NUCRESS. um desafio porque encontramos vrias barreiras, como unificar a categoria. At com nossos prprios colegas temos dificuldades por questes ticas e pessoais?, exemplificou Camila, que em 2020 deve concentrar as aes do NUCRESS nos municpios prximos a Parintins.

 

Em relao ao NUCRESS Itacoatiara ? Mdio Amazonas, a coordenadora Mnica Antunes revelou que as dificuldades para administrar o ncleo da Velha Serpa so as mesmas do incio da fundao em maio deste ano. Dos cincos membros iniciais da coordenao, quatro seguem trabalhando no NUCRESS.

 

?Estamos participando de vrios eventos, como de aes da campanha Setembro Amarelo, a 12 Conferncia Municipal de Servio Social e do Encontro Preparatrio do Descentralizado da Regio Norte (em Manaus) e do Encontro Nacional (do Conjunto CFESS-CRESS, em Belm-PA)?, citou Mnica, que planeja inserir representantes do NUCRESS em espaos de poder, como a Secretaria Municipal de Assistncia Social de Itacoatiara.

 

A coordenadora do NUCRESS tambm afirmou que uma das metas ampliar a representatividade da unidade na cidade. ?Uma das propostas para 2020 conseguir assentos nos conselhos de Sade, Educao e Assistncia Social?, disse Mnica Antunes, que lamentou no ter sido possvel realizar a Oficina de Instrumentalidade. Mas na prxima sexta-feira, dia 20 de dezembro, o ncleo realizar o 1 Encontro de Assistentes Sociais do Mdio Amazonas, no auditrio do CETAM, em Itacoatiara, municpio a 176 quilmetros a leste de Manaus.

 

Representatividade do CRESS do Amazonas

 

A atuao e a fora do Conselho Regional de Servio Social do Amazonas tm crescido nos conselhos, fruns e comits em mbito municipal e estadual. Representantes do CRESS 15 Regio/AM, como assistentes sociais de base e conselheiros/as, tm ocupado os espaos de controle social.

 

Como exemplos temos: Cibele Freitas (titular) no Conselho Municipal de Assistncia Social (CMAS); Maria Nilce (titular) e Maria Santana Cardoso (conselheira do CRESS ? suplente) no Conselho Estadual de Assistncia Social (CEAS); Letcia Borel (conselheira do CRESS) no Frum Estadual dos Trabalhadores do Sistema nico de Assistncia Social (FETSUAS-AM); Marly Marinho (titular) no Conselho de Polticas sobre Drogas (CONEN); Eliana Nascimento (suplente) no Conselho Municipal de Sade; Lucas Lins (titular) e Kimini Xavier (suplente) no Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH); Lucas Lins tambm est no Conselho Estadual de Combate Discriminao LGBT como ouvinte; Sandra Alice (agente fiscal) no Frum Estadual de Estgio; Liliane Lacerda, que era titular no Conselho Estadual dos Direitos da Criana e Adolescente (CEDCA), agora est como representante do CRESS no Frum Estadual de Enfrentamento e Erradicao do Trabalho Infantil (FEPETI); e Soraia e Glria no Comit Estadual de Combate Tortura (CECT).

 

J a presidente e vice-presidente do CRESS do Amazonas, Andria Cavalcante e Wanja Leal, respectivamente, e mais a 1 secretria do regional, Francileide Bind, esto nos colegiados das entidades que defendem as polticas pblicas da Sade, que so a ?Frente Nacional contra a Privatizao? e a recm-criada ?Frente Amazonense contra a Privatizao?. ?Estamos nestes espaos tentando, realmente, contribuir em um momento de desmonte (das polticas pblicas), em que direitos esto sendo devastados?, ressaltou a conselheira Bind.

 

Coordenadora do FETSUAS-AM desde 2017, a assistente social Letcia Borel informou as atividades da entidade em 2019. E os destaques foram a participao no Ato pela Regularizao do Cofinanciamento Federal no SUAS, em abril; a organizao da roda de conversa, em setembro, com o tema ?O trabalhador do SUAS como protagonista no contexto frente a retirada de direitos; a participao da Reunio Descentralizada e no Seminrio Nacional do Frum Nacional de Trabalhadores do SUAS, em outubro, e por ltimo o Encontro dos Trabalhadores do SUAS do Amazonas, em novembro.

 

?E o FETSUAS tambm tem uma representao no Conselho Estadual de Assistncia Social (CEAS), com a assistente social Sabrina. Ela tem participado das reunies da Comisso de Polticas Pblicas do Conselho Estadual e participou das Conferncias Municipais de Assistncia de Itacoatiara, Maus e Presidente Figueiredo, alm da Conferncia Nacional de Assistncia Social?, explicou Letcia.

 

E a presidente do CRESS pontuou a relevncia em ter vozes ativas nos espaos onde se realizam polticas pblicas. ?Esses espaos so de suma importncia de atuao das categorias em defesa dos direitos e das melhorias das condies de trabalho e do atendimento aos usurios. E so em momentos como o Pleno Ampliado que temos o feedback de como est nossa representatividade?, afirmou Andria Cavalcante.

 

Atividades das Comisses do CRESS/AM

 

Na ltima pauta da Reunio Ordinria de Pleno Ampliado antes da abertura para o debate com os assistentes sociais presentes na Seas, o CRESS do Amazonas detalhou a formao, as responsabilidades e as atividades cada comisso neste ano. Integrantes da Comisso de tica e Direitos Humanos (CEDH) do regional, os assistentes de base Lucas Lins e Kimini Xavier explicaram o andamento dos processos da pasta.

 

?Este ano foi de muito trabalho porque conseguimos fazer o resgate de alguns processos que estavam parados h um tempo. Ento, em trnsito tivemos uma mdia de nove processos, sendo que cinco esto abertos e estamos concluindo alguns?, disse Lucas.

 

Lucas Lins revelou ainda que a CEDH tem dificuldades em encontrar profissionais da rea que se disponibilizem a participar das Comisses de Instrues para a conduo de processos disciplinares ticos. Os convites aceitos na maioria das vezes so se concretizam na prtica pelo receio de assistentes sociais que no tm experincia nas funes desempenhadas na comisso, apesar do CRESS ter um suporte jurdico para analisar os processos e a ajuda da Comisso de Orientao e Fiscalizao (COFI).

 

Coordenada recentemente pela 2 tesoureira do CRESS do Amazonas, Lucilene Ribeiro, a COFI representa os objetivos essenciais do regional que so de orientar, fiscalizar e, consequentemente, defender o exerccio profissional de assistente social. Atualmente, completam a formao da COFI uma assistente social de base (Mara Rbia) e cinco agentes fiscais (Bianca Carvalho, Leliane Diniz, Laura Luana, Rosangela Cavalcanti e Sandra Alice).

 

Em 2019, essa importante comisso realizou at o ms de novembro visitas de fiscalizao em 211 instituies, entrevistou 194 profissionais, com 40 processos abertos, 64 processos encerrados e 170 processos em tramitao, 12 acompanhamentos de concursos pblicos e editais, com cinco irregularidades detectadas e trs processos oficiados (regularizados). A COFI tambm participou de vrias atividades externas, entre as quais na Semana do Assistente Social e na Capacitao para Agentes Fiscais no 12 Seminrio Nacional de Capacitao das COFIs.

 

?Das deliberaes do Conjunto CFESS-CRESS, implementamos nove entre 2017 e 2019. A ltima foi o Encontro de Assistentes Sociais com Deficincia, no dia 3 de dezembro, com abordagens sobre os enfrentamentos deles no exerccio da profisso. Mas a COFI tambm enfrenta dificuldades, como os andamentos dos processos, principalmente, nos municpios (devido a logstica)?, afirmou a coordenadora da COFI.

 

Responsvel pela articulao da fundao dos trs ltimos NUCRESS (Parintins, Itacoatiara e Tef), pela atual gesto do CRESS 15 Regio/AM (Nada a Temer, Lutar Preciso!), a Comisso de Seguridade Social (CSS) est sob a coordenao das assistentes sociais e conselheiras Mara Assis e Francileide Bind. ?Este ano foi de conquistas! Em que a Comisso de Seguridade Social recebeu novos membros (Sngila Oliveira e Caroline Ramos)?, informou Mara. ?E quanto mais pudermos auxiliar e fortalecer nossos assistentes sociais em relao aos seus direitos significa que estamos fazendo bem o nosso papel?, completou.

 

E a parceria com a Secretaria de Estado de Assistncia Social (Seas), por meio da diretora do Departamento de Proteo Social Especial (DPSE) do rgo, Letcia Borel, tambm foi destacado pela coordenadora da Comisso de Seguridade Social. Borel integra a pasta do CRESS do Amazonas, alm de coordenar o FETSUAS-AM.

 

Durante a criao do NUCRESS Tef ? Mdio Amazonas, em novembro deste ano, Mara Assis observou o grande interesse profissional e a mobilizao de assistentes sociais do municpio em comparao capital Manaus. ?Quando eu aceitei participar da Comisso de Seguridade, algo que falei foi que precisamos priorizar o interior. preciso levar o CRESS ao interior, onde os assistentes sociais esto com vontade de se engajar?, analisou Mara.

 

Na sequncia ao Pleno Ampliado, a coordenadora da Comisso de Comunicao, conselheira Simara Medeiros, relacionou as mudanas para facilitar o acesso dos/as assistentes sociais s informaes do CRESS do Amazonas: a contratao de um assessor de comunicao, em julho deste ano, para captar, cobrir e divulgar nas redes sociais e site oficial do regional as atividades do Conselho de Servio Social; a criao de um novo site (www.cress-am.org.br) para publicar tambm todas as informaes pertinentes, como eventos, programaes, resolues, ofcios e demais documentos considerados relevantes para a categoria; e a aprovao e implantao de uma nova identidade visual ao CRESS/AM, inclusive, na logomarca oficial.


 

?Ns estamos dando continuidade Poltica Nacional da Comunicao. Antigamente, o CRESS no tinha nem identificao e hoje temos uma bandeira do regional para identificar o Conselho (Regional de Servio Social) nos eventos?, explicou Simara. 


 

Por fim, as atividades da Comisso Administrativo-Financeiro (ADMFIN) foram apresentadas pela 1 tesoureira e coordenadora Fernanda Ramos. Sem assistentes sociais de base, a referida comisso formada pela diretoria do CRESS do Amazonas. E realizando uma prestao de contas do CRESS 15 Regio/AM com detalhes pontuais, Fernanda informou que a previso de arrecadao para o final de dezembro deste ano deve ultrapassar a arrecadao de 2018, com uma proposta oramentria para 2020 de R$ 1.334.000. 


 

? importante dizer que isso uma previso (proposta oramentria) e est relacionada a vrias funcionalidades. Como, por exemplo, o aumento do desemprego que afeta diretamente na arrecadao do CRESS porque temos uma suspenso de registro e o aumenta da taxa de inadimplncia?, explicou a coordenadora da ADMFIN.


 

Para combater o ndice de inadimplncia das anuidades, que estava em 47%, Fernanda afirmou que as aes dos processos das dvidas pendentes de assistentes sociais com o CRESS/AM sero ajuizadas. ?Em um clculo rpido, se no tivssemos essa inadimplncia teramos mais ou menos R$ 3 milhes para recuperar. Se consegussemos R$ 1 milho, j seria possvel ampliar o quadro de funcionrios do CRESS?, afirmou a coordenadora.

 

E uma medida para evitar mais despesas bancrias para o CRESS do Amazonas, conforme Fernanda Ramos, foi realizar os pagamentos em cheques e somente transferncias em dinheiro para os salrios. No final da apresentao da ADMFIN, um debate entre os/as profissionais de servio social, as coordenadoras dos NUCRESS e os membros do CRESS fechou a programao do Pleno Ampliado, no sbado passado.

 

 

 

 

 

Conselho Regional de Servio Social do Amazonas (CRESS 15 Regio/AM)

Gesto Nada a Temer, Lutar Preciso! ? 2017/2020

Comisso de Comunicao

Diogo Rocha

Assessoria de Comunicao

comunicacao@cress-am.org.br