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 Pleno Ampliado informa principais atividades do CRESS/AM para categoria


  16/12/2019



 

 

 

A Reunião Ordinária de Pleno Ampliado do Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas (CRESS 15ª Região/AM), no último sábado, dia 14 de dezembro, apresentou para a categoria todas as atividades internas e externas do regional no Estado, além das ações dos NUCRESS, que são as extensões do CRESS nos municípios. No auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), no bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus, os/as profissionais que compareceram ao Pleno tiveram conhecimento da dimensão dos trabalhos realizados pelo CRESS do Amazonas ao longo do ano de 2019.

 

Na abertura do evento, a presidente do CRESS 15ª Região/AM, Andréia Cavalcante, lembrou que o Pleno Ampliado é ‘um momento de diálogo e de troca de ideias’ entre a direção do regional e os/as assistentes sociais que atuam no Estado. E na primeira pauta da manhã de sábado, novos profissionais tiveram as inscrições no CRESS homologadas pelas conselheiras.

 

“No mês de dezembro, tivemos em análise 17 inscrições de pessoas físicas e mais DIPs de primeira via. Tivemos ainda duas restrições e 17 cancelamentos. No total, foram 36 processos analisados, entre novas inscrições e cancelamentos”, informou a presidente do CRESS/AM.

 

Na pauta seguinte do Pleno, com exceção do recém-criado NUCRESS Tefé – Médio Amazonas, que não pode enviar um representante para Manaus, os outros três NUCRESS (Manacapuru, Parintins e Itacoatiara) apresentaram as principais atividades e deliberações cumpridas do Conjunto CFESS-CRESS neste ano. A coordenadora do NUCRESS Manacapuru – Alto Solimões, Gisele Matias, explicou que desde 2017 a atual gestão do núcleo realiza ações direcionadas pelo CRESS do Amazonas no município, que fica a 68 quilômetros a oeste da capital.

 

A coordenadora informou que em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), o NUCRESS do Alto Solimões, em parceria com a faculdade Uniasselvi, realizou uma ação social na Apae de Manacapuru, no primeiro semestre. Um desdobramento da celebração do Dia do Assistente Social, realizada no ano passado na cidade. Em 2019, o núcleo também realizou a II Oficina de Instrumentalidade e Serviço Social e lançou, pela primeira vez, um informativo.

 

“Neste informativo divulgamos nossas principais atividades, como os dois anos seguidos do Dia do Assistente Social, a reunião de planejamento com as três integrantes da coordenação do NUCRESS Manacapuru e o evento na Apae, entre outras ações”, explicou Gisele Matias.

 

Fundado em dezembro de 2018, o NUCRESS de Parintins, município distante a 369 quilômetros a leste de Manaus, executou o Plano de Ações todo no ano de 2019. A coordenadora do NUCRESS situado no Baixo Amazonas, Camila Lacerda, destacou as parcerias com as Instituições de Ensino Superior (IEs), como Ufam e Unopar e futuramente com a Fametro.

 

“Nossa maior ação, em 2019, foi no Dia do Assistente Social. Em parceria com a Unopar e Ufam, realizamos um minicurso sobre as perspectivas do Serviço Social que foi bem aceito pela categoria e os acadêmicos, com a apresentação do NUCRESS para todos que participaram”, disse a coordenadora do núcleo em Parintins.

 

Mas Camila Lacerda também revelou um problema recorrente e que não está restrito ao NUCRESS Parintins: a falta de interesse de profissionais de serviço social em se mobilizar e acompanhar as entidades de classe quando convocados. Uma dificuldade enfrentada pelo próprio CRESS do Amazonas na capital Manaus, onde está concentrada a maioria dos/as assistentes sociais do Estado.

 

“Não é fácil estar à frente do NUCRESS. É um desafio porque encontramos várias barreiras, como unificar a categoria. Até com nossos próprios colegas temos dificuldades por questões éticas e pessoais”, exemplificou Camila, que em 2020 deve concentrar as ações do NUCRESS nos municípios próximos a Parintins.

 

Em relação ao NUCRESS Itacoatiara – Médio Amazonas, a coordenadora Mônica Antunes revelou que as dificuldades para administrar o núcleo da Velha Serpa são as mesmas do início da fundação em maio deste ano. Dos cincos membros iniciais da coordenação, quatro seguem trabalhando no NUCRESS.

 

“Estamos participando de vários eventos, como de ações da campanha Setembro Amarelo, a 12ª Conferência Municipal de Serviço Social e do Encontro Preparatório do Descentralizado da Região Norte (em Manaus) e do Encontro Nacional (do Conjunto CFESS-CRESS, em Belém-PA)”, citou Mônica, que planeja inserir representantes do NUCRESS em espaços de poder, como a Secretaria Municipal de Assistência Social de Itacoatiara.

 

A coordenadora do NUCRESS também afirmou que uma das metas é ampliar a representatividade da unidade na cidade. “Uma das propostas para 2020 é conseguir assentos nos conselhos de Saúde, Educação e Assistência Social”, disse Mônica Antunes, que lamentou não ter sido possível realizar a Oficina de Instrumentalidade. Mas na próxima sexta-feira, dia 20 de dezembro, o núcleo realizará o 1º Encontro de Assistentes Sociais do Médio Amazonas, no auditório do CETAM, em Itacoatiara, município a 176 quilômetros a leste de Manaus.

 

Representatividade do CRESS do Amazonas

 

A atuação e a força do Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas têm crescido nos conselhos, fóruns e comitês em âmbito municipal e estadual. Representantes do CRESS 15ª Região/AM, como assistentes sociais de base e conselheiros/as, têm ocupado os espaços de controle social.

 

Como exemplos temos: Cibele Freitas (titular) no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Maria Nilce (titular) e Maria Santana Cardoso (conselheira do CRESS – suplente) no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS); Letícia Borel (conselheira do CRESS) no Fórum Estadual dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FETSUAS-AM); Marly Marinho (titular) no Conselho de Políticas sobre Drogas (CONEN); Eliana Nascimento (suplente) no Conselho Municipal de Saúde; Lucas Lins (titular) e Kimini Xavier (suplente) no Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH); Lucas Lins também está no Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT como ouvinte; Sandra Alice (agente fiscal) no Fórum Estadual de Estágio; Liliane Lacerda, que era titular no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA), agora está como representante do CRESS no Fórum Estadual de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI); e Soraia e Glória no Comitê Estadual de Combate à Tortura (CECT).

 

Já a presidente e vice-presidente do CRESS do Amazonas, Andréia Cavalcante e Wanja Leal, respectivamente, e mais a 1ª secretária do regional, Francileide Bindá, estão nos colegiados das entidades que defendem as políticas públicas da Saúde, que são a ‘Frente Nacional contra a Privatização’ e a recém-criada ‘Frente Amazonense contra a Privatização’. “Estamos nestes espaços tentando, realmente, contribuir em um momento de desmonte (das políticas públicas), em que direitos estão sendo devastados”, ressaltou a conselheira Bindá.

 

Coordenadora do FETSUAS-AM desde 2017, a assistente social Letícia Borel informou as atividades da entidade em 2019. E os destaques foram a participação no Ato pela Regularização do Cofinanciamento Federal no SUAS, em abril; a organização da roda de conversa, em setembro, com o tema ‘O trabalhador do SUAS como protagonista no contexto frente a retirada de direitos; a participação da Reunião Descentralizada e no Seminário Nacional do Fórum Nacional de Trabalhadores do SUAS, em outubro, e por último o Encontro dos Trabalhadores do SUAS do Amazonas, em novembro.

 

“E o FETSUAS também tem uma representação no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), com a assistente social Sabrina. Ela tem participado das reuniões da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Estadual e participou das Conferências Municipais de Assistência de Itacoatiara, Maués e Presidente Figueiredo, além da Conferência Nacional de Assistência Social”, explicou Letícia.

 

E a presidente do CRESS pontuou a relevância em ter vozes ativas nos espaços onde se realizam políticas públicas. “Esses espaços são de suma importância de atuação das categorias em defesa dos direitos e das melhorias das condições de trabalho e do atendimento aos usuários. E são em momentos como o Pleno Ampliado que temos o feedback de como está nossa representatividade”, afirmou Andréia Cavalcante.

 

Atividades das Comissões do CRESS/AM

 

Na última pauta da Reunião Ordinária de Pleno Ampliado antes da abertura para o debate com os assistentes sociais presentes na Seas, o CRESS do Amazonas detalhou a formação, as responsabilidades e as atividades cada comissão neste ano. Integrantes da Comissão de Ética e Direitos Humanos (CEDH) do regional, os assistentes de base Lucas Lins e Kimini Xavier explicaram o andamento dos processos da pasta.

 

“Este ano foi de muito trabalho porque conseguimos fazer o resgate de alguns processos que estavam parados há um tempo. Então, em trânsito tivemos uma média de nove processos, sendo que cinco estão abertos e estamos concluindo alguns”, disse Lucas.

 

Lucas Lins revelou ainda que a CEDH tem dificuldades em encontrar profissionais da área que se disponibilizem a participar das Comissões de Instruções para a condução de processos disciplinares éticos. Os convites aceitos na maioria das vezes são se concretizam na prática pelo receio de assistentes sociais que não têm experiência nas funções desempenhadas na comissão, apesar do CRESS ter um suporte jurídico para analisar os processos e a ajuda da Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI).

 

Coordenada recentemente pela 2ª tesoureira do CRESS do Amazonas, Lucilene Ribeiro, a COFI representa os objetivos essenciais do regional que são de orientar, fiscalizar e, consequentemente, defender o exercício profissional de assistente social. Atualmente, completam a formação da COFI uma assistente social de base (Mara Rúbia) e cinco agentes fiscais (Bianca Carvalho, Leliane Diniz, Laura Luana, Rosangela Cavalcanti e Sandra Alice).

 

Em 2019, essa importante comissão realizou até o mês de novembro visitas de fiscalização em 211 instituições, entrevistou 194 profissionais, com 40 processos abertos, 64 processos encerrados e 170 processos em tramitação, 12 acompanhamentos de concursos públicos e editais, com cinco irregularidades detectadas e três processos oficiados (regularizados). A COFI também participou de várias atividades externas, entre as quais na Semana do Assistente Social e na Capacitação para Agentes Fiscais no 12º Seminário Nacional de Capacitação das COFIs.

 

“Das deliberações do Conjunto CFESS-CRESS, implementamos nove entre 2017 e 2019. A última foi o Encontro de Assistentes Sociais com Deficiência, no dia 3 de dezembro, com abordagens sobre os enfrentamentos deles no exercício da profissão. Mas a COFI também enfrenta dificuldades, como os andamentos dos processos, principalmente, nos municípios (devido a logística)”, afirmou a coordenadora da COFI.

 

Responsável pela articulação da fundação dos três últimos NUCRESS (Parintins, Itacoatiara e Tefé), pela atual gestão do CRESS 15ª Região/AM (Nada a Temer, Lutar é Preciso!), a Comissão de Seguridade Social (CSS) está sob a coordenação das assistentes sociais e conselheiras Mara Assis e Francileide Bindá. “Este ano foi de conquistas! Em que a Comissão de Seguridade Social recebeu novos membros (Sôngila Oliveira e Caroline Ramos)”, informou Mara. “E quanto mais pudermos auxiliar e fortalecer nossos assistentes sociais em relação aos seus direitos significa que estamos fazendo bem o nosso papel”, completou.

 

E a parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), por meio da diretora do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) do órgão, Letícia Borel, também foi destacado pela coordenadora da Comissão de Seguridade Social. Borel integra a pasta do CRESS do Amazonas, além de coordenar o FETSUAS-AM.

 

Durante a criação do NUCRESS Tefé – Médio Amazonas, em novembro deste ano, Mara Assis observou o grande interesse profissional e a mobilização de assistentes sociais do município em comparação à capital Manaus. “Quando eu aceitei participar da Comissão de Seguridade, algo que falei foi que precisamos priorizar o interior. É preciso levar o CRESS ao interior, onde os assistentes sociais estão com vontade de se engajar”, analisou Mara.

 

Na sequência ao Pleno Ampliado, a coordenadora da Comissão de Comunicação, conselheira Simara Medeiros, relacionou as mudanças para facilitar o acesso dos/as assistentes sociais às informações do CRESS do Amazonas: a contratação de um assessor de comunicação, em julho deste ano, para captar, cobrir e divulgar nas redes sociais e site oficial do regional as atividades do Conselho de Serviço Social;  a criação de um novo site (www.cress-am.org.br) para publicar também todas as informações pertinentes, como eventos, programações, resoluções, ofícios e demais documentos considerados relevantes para a categoria; e a aprovação e implantação de uma nova identidade visual ao CRESS/AM, inclusive, na logomarca oficial.


 

“Nós estamos dando continuidade à Política Nacional da Comunicação. Antigamente, o CRESS não tinha nem identificação e hoje temos uma bandeira do regional para identificar o Conselho (Regional de Serviço Social) nos eventos”, explicou Simara. 


 

E por fim, as atividades da Comissão Administrativo-Financeiro (ADMFIN) foram apresentadas pela 1ª tesoureira e coordenadora Fernanda Ramos. Sem assistentes sociais de base, a referida comissão é formada pela diretoria do CRESS do Amazonas. Com uma prestações de contas do CRESS 15ª Região/AM, Fernanda informou que a previsão de arrecadação para o final de dezembro deste ano deve ultrapassar a arrecadação de 2018, com uma proposta orçamentária para 2020 de R$ 1.334.000. 


 

“É importante dizer que isso é uma previsão (proposta orçamentária) e está relacionada a várias funcionalidades. Aumenta o desemprego e isso afeta diretamente na arrecadação do CRESS porque temos suspensão de registro e aumenta a taxa de inadimplência”, explicou a coordenadora da ADMFIN.


 

E para combater o índice de inadimplência das anuidades, que estava em 47%, Fernanda afirmou que as ações dos processos das dívidas pendentes de assistentes sociais com o CRESS/AM serão ajuizadas. “Em um cálculo rápido, se não tivéssemos essa inadimplência teríamos mais ou menos R$ 3 milhões para recuperar. Se conseguíssemos R$ 1 milhão, já seria possível ampliar o quadro de funcionários do CRESS”, afirmou a coordenadora.

 

Uma medida para evitar mais despesas bancárias para o CRESS do Amazonas, conforme Fernanda Ramos, foi realizar os pagamentos em cheques e somente transferências em dinheiro para os salários. No final da apresentação da ADMFIN, um debate entre os/as profissionais de serviço social, as coordenadoras dos NUCRESS e os membros do CRESS fechou a programação do Pleno Ampliado, no sábado passado.

 

 

 

 

 

Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas (CRESS 15ª Região/AM)

Gestão Nada a Temer, Lutar é Preciso! – 2017/2020

Comissão de Comunicação

Diogo Rocha

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